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Notícias

Princípio da proporcionalidade - Teoria da razão de Estado não justifica terrorismo

30 de janeiro de 2009

por Marcelo Pupe Braga Após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que feriram direta e violentamente o ocidente e [ Leia mais... ]

Imbróglio da AGU - Quando o procurador-geral se exonera, é hora de refletir

30 de janeiro de 2009

por José Wanderley Kozima O dia 19 de fevereiro de 2008 ficará como um dia emblemático na memória da Advocacia Pública Federal. [ Leia mais... ]

Promoção pessoal - Prefeita de Fortaleza não pode aparecer em propaganda

30 de janeiro de 2009

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), está proibida de aparecer na propaganda institucional da prefeitura, sob pena de pag [ Leia mais... ]

Outro poder - Salário de juiz maranhense não é equiparado ao de deputado

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal negou, na quinta-feira (13/3), o pedido de juízes do Maranhão de terem seus salários equiparados aos su [ Leia mais... ]

Antes da missa - Padre que abusava de menores é condenado a sete anos

30 de janeiro de 2009

O padre Avelino Backes foi condenado a sete anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática de atentado violento ao p [ Leia mais... ]

Troca de direção - Ministro Carlos Britto é eleito o novo presidente do TSE

30 de janeiro de 2009

O ministro Carlos Britto foi eleito, nesta terça-feira (8/4), o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2008/ [ Leia mais... ]

Imunidade limitada - Advogados devem indenizar juízes por ofensas, decide STJ

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi O Superior Tribunal de Justiça mandou, novamente, um recado para a advocacia: imunidade profissional [ Leia mais... ]

Jogo das vagas - STJ julga na quarta ação para manter lista da OAB

30 de janeiro de 2009

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisa, na quarta-feira (7/5), o pedido de Mandado de Segurança apresentado pela [ Leia mais... ]

Atos da ditadura - MPF-SP move ação contra ex-chefes do DOI-CODI

30 de janeiro de 2009

Na tentativa de responsabilizar o Exército por manter em sigilo documentos do DOI-CODI de São Paulo e de punir ex-chefes do órgão [ Leia mais... ]

Pela concorrência - Comissão Especial da Câmara aprova reestruturação do Cade

30 de janeiro de 2009

A Comissão Especial do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de Defesa da Concorrência, da Câmara dos Deputados, ap [ Leia mais... ]