12 de maio de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar feito em Habeas Corpus (HC 122023) [ Leia mais... ]
09 de junho de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantará na hoje (9) a nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). A [ Leia mais... ]
09 de julho de 2014
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou o PL 1128/11, que proíbe a demissão sem justa causa d [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Companhia de Seguros Aliança do Brasil não violou nenhuma dis [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2014
A demissão de menor sem assistência do responsável é inválida. Na rescisão do contrato de trabalho, quem tem menos de 18 anos não [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2014
O Colégio Singular SBC Ltda. (SP) foi desresponsabilizado pela morte de um professor ao cair de um cavalo durante uma excursão em [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de o credor recusar a penhora do bem dado em gar [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2014
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa fabricante de produtos hospitalares e farmacêuticos, e [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2015
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ manteve sentença que constituiu cheque e nota promissória em título executivo, não obstante [ Leia mais... ]
05 de março de 2015
Um empregado do Banco Safra conseguiu anular sua dispensa ocorrida quando detinha o benefício do auxílio-doença, durante o período [ Leia mais... ]