08 de fevereiro de 2012
O Procon do Distrito Federal tem legitimidade para propor ação civil pública contra reajuste de plano de saúde privado. A decisão, [ Leia mais... ]
01 de março de 2012
Os contribuintes poderão enviar hoje (1º), a partir das 8h, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o progr [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso de trabalhador que sofreu amputação de uma perna e pretendi [ Leia mais... ]
10 de maio de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista (RR-115-51.2010.5.03.0005) interposto por uma fábr [ Leia mais... ]
31 de maio de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que dispensa as empresas filiadas à Associação Brasileira d [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
Será em uma nova arena, a dos correspondentes bancários, que os maiores grupos seguradores do país vão se enfrentar em busca do cl [ Leia mais... ]
17 de julho de 2012
Decisão proferida pelo juiz Ricardo Starling, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, julgou procedente ação de indeniza [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2012
Em 2004, uma agência bancária foi multada pelo Procon (MG) por não fornecer assentos para idoso e cadeiras de rodas para deficient [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2012
O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, da 13ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, julgou procedente representação do Ministério Público [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2012
A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) deve produzir provas que comprovem que a empresa não é responsável pe [ Leia mais... ]