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Notícias

Empregado humilhado será indenizado pela Vivo

24 de outubro de 2012

A Vivo não conseguiu reformar decisão que a condenou a indenizar ex-empregado por danos morais decorrentes de constantes humilhaçõ [ Leia mais... ]

Liminar suspende aumento na contribuição previdenciária

13 de novembro de 2012

Em sessão realizada nesta segunda-feira (12/11), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar par [ Leia mais... ]

Demora da Justiça retarda conclusão de demarcações

03 de dezembro de 2012

Ao participar da tradicional assembleia dos povos Guarani Kaiowá e Nhandeva, no sábado (1/12), a presidente da Fundação Nacional d [ Leia mais... ]

STJ nega transferência de US$ 75 milhões da Varig para quitar dívida fiscal

21 de dezembro de 2012

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vetou a transferência de US$ 75 milhões da Varig para a garantia de execução fiscal movida pe [ Leia mais... ]

TRT-SP adia julgamento da greve dos funcionários do Poupatempo da Lapa

22 de janeiro de 2013

O julgamento da greve dos funcionários do Poupatempo da Lapa, em São Paulo, que deveria ocorrer, na segunda-feira (21/1), no TRT ( [ Leia mais... ]

AGU apresenta reclamação ao CNMP contra procurador da República do Ceará

07 de fevereiro de 2013

A Advocacia-Geral da União formalizou uma reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público em face do procurador da República [ Leia mais... ]

Levantamento mostra regras para advogar em 20 países

01 de março de 2013

O interesse de escritórios de advocacia estrangeiros em atuar livremente no Brasil tem motivos óbvios: a crise econômica mundial, [ Leia mais... ]

Contribuição por radiodifusão pública é legal

19 de março de 2013

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) vai recorrer em segunda inst [ Leia mais... ]

Governo e empresa de ônibus são condenados por riscos à saúde de empregados

05 de abril de 2013

Decisão proferida pela juíza Laura Ramos Morais, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, julgou procedente ação civil pública ajuizad [ Leia mais... ]

STJ afasta prescrição e confirma condenação de Calmon de Sá

25 de abril de 2013

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do banqueiro Ângelo Calmon de Sá pelo crime de gestão [ Leia mais... ]