30 de janeiro de 2009
Mozart Valadares Pires A Associação dos Magistrados Brasileiros tornou público por meio de sua página na internet os nomes dos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia No começo do mês passado, o juiz Fábio Eduardo Bonisson Paixão, da 12ª Vara do Trabalho de Vitória, folhea [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eliane Ribeiro Gago A Justiça do Trabalho, amparada pelo princípio da proteção do hipossuficiente e do caráter alimentar do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma portadora do vírus HIV, demitida logo depois de descobrir que tinha a doença, teve a indenização reajustada pelo Superior Trib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez a palestra de abertura do II Seminário Internacional — Estud [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um “beijo demorado” e de “língua”, mesmo trocado por casal homossexual, não pode ser visto como conduta inaceitável. O entendiment [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Berthe Pinto Recente matéria publicada pelo jornal Valor Econômico no dia 26 de setembro de 2008, em que um dos e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O corte no fornecimento de eletricidade para um cliente que digitou errado o código de barras na hora de pagar a conta não acarret [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai instalar na Faculdade Batista de Belo Horizonte o primeiro Juizado de Conciliação adapta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Arbitragem e Mediação da OAB do Rio de Janeiro faz, nesta quinta-feira (6/11), o seminário O Instituto de Mediação d [ Leia mais... ]