14 de maio de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve decisão que deferiu tutela inibitória a empregado para impedir que instituiçã [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem interesse econômico em ações de reintegração de posse nos aeroportos sob regime de [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nestlé Brasil Ltda. ao pagamento de indenização substitutiva pelo perí [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
A suposta prática de terceirização ilícita levou o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais a abrir investigações contra set [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
Zuldemir dos Santos de Jesus, a ‘Nicinha’, guarda com cuidado uma pasta já antiga. Nela estão mais de 20 folhas de papel. São cópi [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou loja a indenizar cliente que sofreu constrangimento por disparo de [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
A conselheira Maria Cristina Irigoyen Pedruzzi, do Conselho Nacional de Justiça negou, em caráter liminar, Pedido de Providências [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a condenação da Centro Sul Serviços Marítimos Ltda. por danos morais cau [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
O julgamento de dois Recursos Extraordinários pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal terá reflexos, na origem, em pelo menos 20 [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou nota oficial, neste final de semana, na qual revela que deverá aprese [ Leia mais... ]