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Notícias

Eleições municipais - Presidente do TSE se reúne com dirigentes de partidos

30 de janeiro de 2009

O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, vai receber nesta quarta-feira (11/06), em Brasília, os dirig [ Leia mais... ]

Ameaça de greve - PF discute PEC que cria carreira jurídica para delegados

30 de janeiro de 2009

Policiais federais começaram, nesta segunda-feira (23/6), uma série de discussões que podem levar a categoria a uma greve nacional [ Leia mais... ]

Ficha suja - É preciso dar publicidade a processos contra candidatos

30 de janeiro de 2009

por Claudio Weber Abramo A divulgação de informações a respeito de processos judiciais a que políticos respondem tem dado orige [ Leia mais... ]

Garantias democráticas - Associação Juízes para Democracia defende independência

30 de janeiro de 2009

Ainda causa polêmica a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em determinar que o Conselho da [ Leia mais... ]

Bico Seco - Acusado de comercializar bebidas ilegais pede liberdade

30 de janeiro de 2009

Um empresário de Americana (SP) entrou com um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo liminar para responder o processo [ Leia mais... ]

Trabalho por fora - Delegado diz que Abin participou da Operação Satiagraha

30 de janeiro de 2009

O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que comandou as investigações da Operação Satiagraha, admitiu em depoimento à C [ Leia mais... ]

Uso de algemas - PF diz que vai cumprir Súmula depois de criticá-la

30 de janeiro de 2009

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, criticou nesta segunda-feira (18/8) a decisão do Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]

Encontro marcado - Lula e Gilmar Mendes encontram-se nesta segunda-feira

30 de janeiro de 2009

A revelação feita pela revista Veja de que o serviço de espionagem da Presidência da República monitora telefones do Supremo Tribu [ Leia mais... ]

Defesa prévia - Acusado de tráfico junto com Edinho tem ação anulada

30 de janeiro de 2009

Se faltou apresentação da defesa prévia antes do recebimento da denúncia, a Ação Penal deve ser considerada nula desde que a denún [ Leia mais... ]

Emprego garantido - STJ determina reintegração de servidor público exonerado

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça anulou ato que exonerou um servidor público que havia sido mandado embora do serviço público porque [ Leia mais... ]