30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar na quarta-feira (19/11) se recebe denúncia contra o ministro afastado do Superi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os critérios de cobrança de telefonia fixa não levam em conta a divisão político-geográfica do município, e sim critérios técnicos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Dario Almeida Passos de Freitas Apesar de pouco conhecido pela população, o Tribunal Marítimo exerce relevante papel relaci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na quarta-feira (17/12), Mandado de Segurança apresentado pelo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por entender que existe o elemento de “fundado temor de perseguição”, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio ao ex-m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Larissa Garcia A atual defensora pública-geral da Bahia,Tereza Cristina Almeida Ferreira, foi a mais votada para cumprir o [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
Um piloto preso ao jogar 40 quilos de cocaína pela janela de seu avião permanecerá preso. A ministra Ellen Gracie, do Supremo Trib [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2009
Quem assumir paternidade de uma criança, que não é filha biológica, deve pagar pensão alimentícia. O entendimento é do Tribunal de [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública vai fazer um ciclo de palestras para debater o Direito Sanitário. Entre os palestrante [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
Conhecido por sua luta em defesa dos Direitos Humanos no Brasil e no exterior, o ex-ministro da Justiça no governo FHC José Gregor [ Leia mais... ]