07 de novembro de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou Estado a indenizar mulher que ficou paraplégica após se [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2013
É objetiva a responsabilidade da empresa por danos sofridos por seus funcionários durante a jornada de trabalho, devendo arcar com [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2013
A maior parte da população brasileira é favorável à Reforma Política e acredita que ela deve valer já nas eleições de 2014. É isso [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
A pena de demissão devidamente declarada, mas não aplicada em decorrência de outro processo, não perde sua validade nem prescreve. [ Leia mais... ]
10 de março de 2014
Hoje, dia 10 de março, entrarão em funcionamento as portas giratórias nas três entradas que dão acesso ao prédio do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
09 de maio de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 757111, interpost [ Leia mais... ]
06 de junho de 2014
A União de Bancos Brasileiros S. A. – Unibanco foi condenada a pagar na integralidade o intervalo intrajornada (tempo para descans [ Leia mais... ]
08 de julho de 2014
Ao encerrar o primeiro semestre judiciário de 2014, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhage [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reunidas S.A. Transportes Coletivos a pagar a um piloto, contratado par [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2014
A apresentação de reconvenção sem o oferecimento de contestação em peça autônoma não conduz necessariamente ao reconhecimento da r [ Leia mais... ]