30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral em São Paulo quer que seja reconhecida a prova obtida na Receita Federal contra a empresa Ibracomp [ Leia mais... ]
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Se a conta bancária não é comprovadamente somente conta salário, é regular a execução através de penhora online para dívida trabal [ Leia mais... ]
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Direito de arena não se confunde com direito de imagem. Devido a essa distinção, um ex-jogador de futebol do Sport Club Internacio [ Leia mais... ]
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por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal já delimitou a competência do Conselho Nacional de Justiça. Definiu que o [ Leia mais... ]
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por Rafael Pires Em abril, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 117/07. A medida visa a reduzir em aproximadamente 75% o n [ Leia mais... ]
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30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal quer suspender a aplicação de provas discursivas do concurso público para o Supre [ Leia mais... ]