24 de setembro de 2014
A Justiça Federal tem mais de 8 milhões de processos pendentes. Esse número equivale a mais que o dobro do total de casos novos (3 [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2014
O Habeas Corpus jamais pode ser concedido para prejudicar aquele a quem ele deve proteger. Por isso, e em nome do princípio da pro [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que n [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (18) que a Reforma do Jud [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2015
Uma prestadora de serviços de cobrança, sediada em Porto Alegre, deverá indenizar em R$ 5 mil, por dano moral, uma ex-empregada. [ Leia mais... ]
04 de março de 2015
Ocorre a sucessão trabalhista com a transferência da titularidade da empresa ou do estabelecimento para outro grupo societário. [ Leia mais... ]
07 de abril de 2015
Pessoa que tem incapacidade mental pode sofrer danos morais, pois é reconhecido o dano na violação a direito da personalidade, mes [ Leia mais... ]
14 de maio de 2015
O empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, assinou nesta quarta-feira, em Brasília, acordo de delação premiada no qual s [ Leia mais... ]
23 de junho de 2015
A prisão preventiva só pode ser decretada quando não houver outra alternativa para penalizar o infrator. A decisão é do ministro d [ Leia mais... ]
28 de julho de 2015
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Polícia Civil inaugurou a primeira Unidade Interliga [ Leia mais... ]