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Notícias

JT garante pensão vitalícia a trabalhadora com doença profissional

08 de julho de 2009

O Banco Santander S.A. terá que pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil (vinte mil reais) a ex [ Leia mais... ]

Deputado federal tenta trancar inquérito que o investiga no caso do Banco Mercantil

17 de julho de 2009

O deputado federal e empresário Armando Monteiro Neto (PTB-PE) impetrou habeas corpus (HC 99907) no Supremo Tribunal Federal na te [ Leia mais... ]

Presos mudarão de regime após inspeção no RN

27 de julho de 2009

O trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais, criado pela Corregedoria Geral da Justiça, continua gerando resultados. Na próxi [ Leia mais... ]

TST faz audiência hoje (31/07) com mergulhadores em greve

31 de julho de 2009

O Tribunal Superior do Trabalho reúne hoje (31/07), a partir das 14h, representantes do Sindicato das Empresas de Engenharia Subaq [ Leia mais... ]

Mantida liminar a candidatos que questionaram exame psicológico

10 de agosto de 2009

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve o indeferimento de um recurso de apelação cível interposto pelo Estado em f [ Leia mais... ]

Ministro Celso de Mello dispensa juiz de comparecer à CPI da pedofilia

19 de agosto de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello acolheu o pedido do juiz do trabalho Antonio Carlos Branquinho e dispe [ Leia mais... ]

Bancária será indenizada por invalidez com base em acordo coletivo

28 de agosto de 2009

Uma bancária acometida de invalidez permanente, decorrente de doença ocupacional, receberá indenização do Banco Santander Banespa [ Leia mais... ]

Falta de transferência de propriedade de veículo gera multa

08 de setembro de 2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, dada pela 2ª Vara da Fazenda Pública [ Leia mais... ]

Sonorização em ambiente comercial implica pagamento de direito autoral

21 de setembro de 2009

Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares, boates, butiques. Não importa qual o segmento do estabelecimento comercial: se t [ Leia mais... ]

Depósito compulsório no Banco Central é impenhorável, decide TST

01 de outubro de 2009

Segundo regulamentação do Conselho Monetário Nacional, o dinheiro que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central a títul [ Leia mais... ]