30 de janeiro de 2009
O site do Superior Tribunal de Justiça já pode ser acessado também pelo domínio “jus”. O antigo domínio “gov” continuará sendo uti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (8/4), pedido de Habeas Corpus para o empresário libanês Joseph No [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador Marcus Faver, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é o novo presidente do Colégio de Presidente dos Tribunais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não pode apreciar incidente que verse sobre ho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Até que ponto um processo é público? O Conselho Nacional de Justiça definiu a questão ao menos na esfera ad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O debate sobre a legalidade da aplicação de provas para os candidatos ao concurso de remoção de cartórios do estado de São Paulo t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz que autorizar escutas telefônicas deve ficar cinco anos na cadeia. Essa é a intenção do primeiro-ministro italiano Silvio B [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Miguel Reale Júnior Entrevista com a pré-candidata Marta Suplicy foi publicada na Folha de 4 de junho. O jornal e a pré-can [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo e a empresa Google Brasil assinaram nesta quarta-feira (2/7), em Brasília, um acordo que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os advogados do empresário José Antônio Martins entraram, na segunda-feira (14/7), com pedido de liminar em Habeas Corpus no Supre [ Leia mais... ]