29 de maio de 2009
Por Alberto José Marchi Macedo A Constituição Federal Brasileira de 1988 traçou como princípio fundamental o Estado Democrático d [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
O juiz federal Newton José Falcão da 2ª Vara de Presidente Prudente determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrá [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
A Associação Brasileira dos Advogados Públicos reuniu, no início de junho, um grupo de trabalho durante o 1º Congresso da Advocaci [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Na pauta de julgamentos previstos para as sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal da próxima semana, destaca-se a ação que d [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
O efeito da globalização atingiu um caso no Tribunal Superior do Trabalho. Uma ex-diretora jurídica da Companhia Energética do Cea [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Apenas o valor dos bens ou das quantias subtraídas durante ação criminosa não é suficiente para caracterizar o princípio da insig [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
O juiz Ricardo Cunha Chimenti, magistrado-auxiliar da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o órgão pode [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
Valores recebidos a título de indenização por danos morais ou materiais não são passíveis de incidência de imposto de renda. Segun [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
Ficou esclarecido nos autos, após a juntada das informações prestadas pela Secretaria de Estado de Turismo do Amapá, que não houve [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 16 mil devido ao rompimento de um [ Leia mais... ]