16 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de São Paulo que [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
Comprovação da necessidade urgente de uso de medicamento e falta de condições financeiras para sua compra justificam a concessão d [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça adequou sua jurisprudência ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal para declarar que [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Empregados públicos têm direito a negociação coletiva. O entendimento inédito é do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. A [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
“A cláusula de imunidade judiciária prevista no art. 142, inciso I, do Código Penal, relacionada à prática da advocacia, reveste-s [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou, em processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos, o entendimento de [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (26) que não existe ilegalidade na Resolução Administrativa 140/2009, edi [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2010
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu hoje (17) a análise de Mandado de Segurança (MS 25561) em que a Associação Na [ Leia mais... ]
08 de março de 2010
O Google não conseguiu se livrar de uma condenação que lhe impôs o pagamento de indenização de R$ 30 mil por danos morais a uma mu [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) teve um recurso ordinário em mandado de segurança extinto pela Seção II Especializada em Di [ Leia mais... ]