30 de janeiro de 2009
por Flávia Nora Em dezembro de 2007 a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi devidamente extinta pelo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça livrou Kleber Dione Alves Pereira, condenado por furto de um botijão de gás, de cumprir pena de um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O motorista que exerce atividade em área portuária não se enquadra em categoria especial e sim como servidor de capatazia. O enten [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Começa na segunda-feira (1º/9), em Curitiba, o Congresso Internacional de Política Judiciária e Administração da Justiça. O evento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir de agora, os advogados poderão ter acesso aos processos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça, ainda que não estej [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Além da mudança no visual, o site do Supremo Tribunal Federal, lançado na quinta-feira (18/9), conta com dois novos serviços. No l [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Eleitoral já gastou R$ 41,6 milhões com o Ministério da Defesa pela atuação das Forças Federais. Serão deslocados soldad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município de Igrejinha, no Rio Grande do Sul, terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a uma mulher com leucemia mielóid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sem prova de que o devedor foi intimado, o pedido de falência não pode ser julgado procedente. Com esse entendimento, o juiz Gilma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) está questionando a ampliação das funções da Corregedoria- [ Leia mais... ]