Notícias
Administrador que não aceitou ônus de depositário judicial obtém HC
19 de agosto de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (18), o Habeas Corpus (HC) 98115, c [ Leia mais... ]
Governador do Paraná questiona resolução do Senado Federal sobre pagamento de dívidas
28 de agosto de 2009
O governador do Paraná, Roberto Requião, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4 [ Leia mais... ]
TJMT prepara-se para remessa online de processos ao STJ
08 de setembro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso caminha para a completa integração ao projeto “Justiça na Era Virtual”, do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
Julgamento por exploração de rádio clandestina cabe à Justiça Federal
21 de setembro de 2009
A Justiça Federal é quem deve processar e julgar ação de exploração de serviço de telecomunicação por rádio clandestina. A decisão [ Leia mais... ]
Supremo recebe reclamação de militar acusado de tentativa de homicídio em shopping de Brasília
01 de outubro de 2009
Com julgamento marcado para o próximo dia 13 de outubro, o militar reformado P.J.L., denunciado por tentativa de homicídio e ameaç [ Leia mais... ]
Concurso: TJMS divulga o nome dos aprovados na prova escrita
15 de outubro de 2009
Está publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (16), já disponibilizado no portal d [ Leia mais... ]
Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade
28 de outubro de 2009
Trabalhador demitido um dia antes de registrar sua candidatura para dirigente sindical não tem direito à estabilidade de emprego g [ Leia mais... ]
Mandato tácito é reconhecido após procuração ter sido considerada irregular
16 de novembro de 2009
A falta de identificação do outorgante da procuração deixou de ser impedimento para que o agravo de instrumento de uma empresa fos [ Leia mais... ]
CNJ revoga alínea e resolve dar maior abrangência ao conceito de nepotismo no Judiciário após consulta feita pelo TJ do Piauí.
27 de novembro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu na última sessão plenária, na terça-feira (24/11), revogar parte do Enunciado Administrativ [ Leia mais... ]
Semana da Conciliação: MS é campeão em valores no país
15 de dezembro de 2009
Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro que mais obteve sucesso, no que se refere a valores, nas audiências realizadas na Semana [ Leia mais... ]