30 de janeiro de 2009
por Marcus Orione Gonçalves Correia O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Oferta pública deve abranger a aquisição de todas as ações – não só a do controlador, mas também as preferenciais. O entendimento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal e o Incra pediram à Justiça que autorize que a comunidade quilombola do Arapemã, em Santarém (PA), mu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal divulgou os resultados de operação deflagrada nesta quarta-feira (17/12) para combater fraudes no INSS. Foram cu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Caixa Econômica Federal divulgou que as loterias registraram um recorde nas arrecadações de 2008. Foram R$ 5,7 bilhões somados. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Todas as vezes em que um criminoso é colocado em liberdade muito antes de cumprir sua condenação, ou quando nem mesmo chega a ser [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
O primeiro Núcleo de Advocacia Voluntária sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça começa, nesta terça-feira (10/2), o aten [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2009
A Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com o apoio da Fundação Professor Edeva [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
Uma inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça apontou problemas no Poder Judiciário do Pará. Os conselheiros encontraram in [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
É perfeitamente legal a obrigatoriedade para que todo contribuinte mantenha cópia autenticada dos comprovantes de recolhimento de [ Leia mais... ]