07 de dezembro de 2010
A Federação Nacional dos Despachantes Públicos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2011
A UPS do Brasil Remessas Expressas Ltda ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação cautelar (AC) 2778, na qual pede, limin [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, arguiu a suspeição da desembargadora federal Cecília Marcondes. No f [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
Quando a prova pericial for requerida por ambas as partes da demanda, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é [ Leia mais... ]
02 de março de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
Por decisão unânime, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nos autos do Recurso de Apelação Cível n [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o fato de o advogado devolver os autos depois de esgotado o prazo recur [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo usou a tese da perda de uma chance para condenar a Clinicordis Unidade Clínica e Cardiológica a [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
Os juristas indicados pela presidente Dilma Rousseff para as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça serão sabatina [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o texto base da Medida Provisória 517/10, ressalvados os destaques. O texto aprovado é um pr [ Leia mais... ]