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Notícias

Acusado de fraude financeira, empresário pede extensão de liminar concedida pelo STF a sócio e corréu

08 de janeiro de 2010

O empresário Vittorio Tedeschi, preso no Rio de Janeiro sob acusação de ter realizado operações financeiras fraudulentas entre emp [ Leia mais... ]

Más condições de presídio não justificam prisão domiciliar

28 de janeiro de 2010

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido da Defensoria Pública do Estado do Ri [ Leia mais... ]

TIM é condenada por envio de frase ofensiva à cliente

17 de fevereiro de 2010

A TIM Celular foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a Catarina Elias Jacob Mattar por ter en [ Leia mais... ]

Descanso semanal é questão de ordem pública, diz SDI-1 do TST

08 de março de 2010

Descanso semanal remunerado de trabalhador é questão de ordem pública e não pode ser objeto de negociação em acordo coletivo. Esse [ Leia mais... ]

Interrompido julgamento sobre possibilidade de desconstituir decisão que concedeu reajuste a servidores

25 de março de 2010

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu hoje (24) o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 590880) proposto pel [ Leia mais... ]

Vendedor cobra dívida inexistente e é condenado por litigância de má-fé

14 de abril de 2010

O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, não acolheu ação ajuizada por um vendedor, que queria recebe [ Leia mais... ]

Estabilidade de dirigente sindical vale a partir do pedido de registro do sindicato no MTE

04 de maio de 2010

A garantia de emprego do dirigente sindical não se vincula à data de concessão do registro do sindicato pelo Ministério do Trabalh [ Leia mais... ]

Clientes da Unimed podem ser atendidos em qualquer estado do país

24 de maio de 2010

A recusa de tratamento de que necessita o paciente caracteriza grave afronta aos princípios de boa-fé e da função social de contra [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

11 de junho de 2010

O destaque das notícias desta quinta-feira (10/6) é a criação do conselho permanente para traçar estratégias e definir medidas de [ Leia mais... ]

É nula cláusula de contrato de assistência médica que afasta tratamento de beneficiário aidético

05 de julho de 2010

Não é válida a cláusula contratual que exclui o tratamento da Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) dos planos de saúde. A [ Leia mais... ]