07 de junho de 2011
Ao rejeitar recurso de revista da Caixa Econômica Federal, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilid [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
O melhor curso de Medicina do Brasil, mantido pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), está muito longe de fazer jus à fam [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
O empregado que é demitido por justa causa não tem direito a férias nem 13º salário proporcionais. Assim decidiu a Terceira Turma [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2011
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a redução de multa contra a Amil Assistência Médica Inte [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença de primeiro grau que condenou a Brink’s Segurança e Transpor [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
A Lei Maria da Penha trouxe da sombra uma realidade escondida nos lares brasileiros. A violência praticada contra a mulher no ambi [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou oito Ações Cíveis Originárias nas quais aplicou o entendiment [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2011
O juiz Teodomiro Noronha Cardozo, da 1ª Vara Criminal de Paulista (PE), e o advogado Marcos Antonio Figueirêdo de Araújo chegaram [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2011
A Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, se aplica aos políticos condenados antes de sua entrada em vigor e n [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
A Primeira Turma Mista Recursal de Goiânia manteve as sentenças proferidas pelos 1º, 5º e 8º Juizados Especiais Cíveis da Capital, [ Leia mais... ]