03 de abril de 2009
O Centro de Preparação para Concursos está obrigado a pagar R$ 5 mil a um aluno. A 2ª Vara Cível de Brasília condenou a instituiçã [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
Diante do grande número de requerimentos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal para participação na audiência pública que discut [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
por Alex Rodrigues Responsável por investigar eventuais infrações que limitem ou prejudiquem a livre concorrência no Brasil, a Se [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para trancar Ação Penal contra Joamir Alves, ex-diretor fina [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
Os Correios não precisam pagar aos estados o IPVA sobre os veículos que utilizam. A decisão é do Plenário do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
Por Fernando Forte Janeiro Fachini Cinquini Nove parcerias público-privadas para favorecimento da indústria farmacêutica, tendo c [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (28/5), uma operação para tentar prender uma quadrilha especializada em clonagem d [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
Após quatro anos como procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza deve deixar o cargo em breve. Em entrevista ao jorn [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
A exigência de que um empregado prestasse habitualmente serviço em horário extraordinário, aliada à não-observância de normas de m [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
Este sábado é um dia de muito trabalho no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde 8h os ministros Humberto Martins e Benedito Go [ Leia mais... ]