08 de julho de 2009
É cabível o ressarcimento pecuniário ao consumidor que é abordado por segurança de estabelecimento comercial por suspeita de subtr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Terminou empatada a discussão sobre a possibilidade de o Ministério Público se manifestar em determinada fase processual pela desc [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
Mais de 15 mil processos digitais – com movimentação totalmente eletrônica, via internet - estão tramitando nos Juizados Especiais [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quinta-feira, dia 30, a Lei n. 12.004, alterando a Lei n [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
Vinte e seis processos estão na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana. Na quarta-feira ( [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou na quarta-feira (12) um pedido de desistência em 3.678 recurso [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Cia. de Bebidas das Américas (Ambev) e a distribuidora Casa Pinto Ltda. terão que pagar indenização por danos morais a duas cons [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu liminar para que um advogado acusado de atentado violento ao pudor seja retirado da [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
Nesta manhã (17/9), a 8ª Câmara Cível do TJRS, em decisão inédita, afirmou ser possível declarar judicialmente a paternidade bioló [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus (HC 97313) a O.S.M., condenado em julgamento realizado pelo Tribun [ Leia mais... ]