21 de março de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de ex-empregado da Companhia de Bebidas das Américas (Ambe [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
Uma empregada que exercia a função de caixa de uma loja de confecções em Recife (PE), acreditando que suas testemunhas compareceri [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
A 17ª Câmara Cível do TJ do Paraná decidiu que “é cabível a resilição do contrato de arrendamento mercantil, mediante a restituiçã [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
Ser destituído de suas funções no trabalho, sem realocação em nenhuma outra; ficar diariamente sentado em um sofá, em frente ao el [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de um servidor do Tribunal de Contas de São Paulo [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de Artur Osório Falk, acionista da corre [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
A constituição de capital, prevista em lei para assegurar o pagamento mensal de pensão, em caso de condenação pela prática de ato [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou notificar a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, para qu [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
O advogado David Moura Olindo, que representa o enfermeiro Jodimar Ximenes Gomes, preso desde o último 13 por ser acusado de parti [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 9.903/2002, do Distrito Federal, que pune motoristas embriagados. Em deci [ Leia mais... ]