15 de outubro de 2009
Um pedido de vista formulado pelo ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 563708, no qual s [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
Nem todos os servidores públicos têm direito à conversão de um terço das férias em abono pecuniário. O Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento ao recurso ordinário e [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Uma ex-empregada do Unibanco – União de Bancos Brasileiros entrou na justiça pretendendo receber diferenças salariais a que teria [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso do Banco Abn Amro Real S/A e, na prática, manteve [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
Não incide imposto sobre a renda recebida a título de indenização decorrente de desapropriação. O entendimento foi firmado pela Pr [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
O Banco Santander S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de quatro mil reais, a uma cliente que [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
Candidato a Delegado da Polícia Federal não pode ser excluído de curso de formação por antecedentes baseados em ação penal na qual [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
O Ministério Público terá de se manifestar antes que a Justiça decida se o advogado Roberto Teixeira e suas filhas Valeska e Laris [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
Por maioria de votos, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o piloto paul [ Leia mais... ]