17 de setembro de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou herdeiros a arcar com débitos trabalhistas deixados por empre [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (não analisou o mérito) do Mandado de Segurança (MS 31609) [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
O Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (24/10), mudanças no horário de atendiment [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2012
A Justiça do Trabalho concedeu adicional de insalubridade a um trabalhador rural por ter ficado exposto, durante trabalho pesado n [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2012
A partir do dia 1º de janeiro de 2013, o valor do salário mínimo será de R$ 678. Por meio de um decreto, que será publicado no Diá [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
As redes nacionais de proteção aos direitos da infância e da adolescência promovem para o Carnaval de 2013 a campanha Brinque o Ca [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou empregador a pagar multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT mesmo tendo o [ Leia mais... ]
04 de março de 2013
O juiz da 61ª Zona Eleitoral do Estado do Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, em nova decisão, cassou o diploma da prefeita de Como [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou a criação de tribunais federais e expansão da Justiça Fe [ Leia mais... ]
08 de abril de 2013
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) alerta os consumidores sobre os riscos do descarte incorreto de medicamentos. [ Leia mais... ]