Notícias
Previsão é de chuva e queda de temperatura em MS nesta sexta-feira
19 de agosto de 2011
A previsão do tempo para Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira é de céu parcialmente nublado a nublado passando a encoberto com pan [ Leia mais... ]
Ministro anula multa aplicada a Google
05 de setembro de 2011
Em decisão individual, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornou sem efeito a multa aplicada pelo [ Leia mais... ]
Justiça paulista julgará novamente pedido de indenização de ex-controladores do Banco Noroeste
19 de setembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a ação indenizatória dos ex-controladores do Banco Noroeste co [ Leia mais... ]
É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno
21 de outubro de 2011
Em caso de abandono de menor pelo pai biológico, que se encontra em local incerto, é possível a adoção com o consentimento da mãe, [ Leia mais... ]
Empresa pagará R$ 500 mil a empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais
10 de novembro de 2011
Ex-empregado da empresa Neoris do Brasil Ltda. deverá receber indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 500 mil em [ Leia mais... ]
Delegado condenado por roubo e tentativa de sequestro continua com aposentadoria bloqueada
18 de janeiro de 2012
Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que confirmou a suspensão dos proventos de aposentadoria p [ Leia mais... ]
Magistrado não pode ser afastado do cargo antes da abertura de processo disciplinar, diz Supremo
09 de fevereiro de 2012
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quarta-feira (8/2) norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que permitia o afas [ Leia mais... ]
Escuta telefônica não é invalidada por eventual captação de diálogo entre cliente e seu advogado
01 de março de 2012
O sigilo profissional da relação entre advogado e cliente não invalida a integralidade das interceptações telefônicas autorizadas [ Leia mais... ]
Inauguração do anexo do TJMS será nesta segunda-feira
26 de março de 2012
Será realizada nesta segunda-feira (26), às 17 horas, a solenidade de inauguração do anexo do prédio do Tribunal de Justiça. O eve [ Leia mais... ]
JF/MS garante que advogados, mesmo sem procuração, acessem autos na PF
17 de abril de 2012
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul julgou o mérito de mandado de segurança impetrado [ Leia mais... ]