14 de abril de 2010
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurs [ Leia mais... ]
24 de maio de 2010
Foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski Habeas Corpus (HC 103857) em que Piero Rockenbach pedia para apelar em liberdade. [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4425) contra a Emenda Constitucional ( [ Leia mais... ]
02 de julho de 2010
Um pastor evangélico que compareceu a uma audiência de reclamação trabalhista como representante da Igreja Universal do Reino de D [ Leia mais... ]
26 de julho de 2010
O destaque das notícias deste domingo (25/7) é a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de multar o candidato do PSDB à Presidênci [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2010
A Emenda Constitucional 45, conhecida também como Reforma do Judiciário e editada em 2004, não deu conta de sanar um problema enfr [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (1º/9) fica com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que confirmou, por 6 votos a 1 [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos judiciais n [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2010
Uma empregada do Banco Bradesco que foi excluída do plano de saúde da empresa após sua aposentadoria por invalidez, conseguiu a re [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
A NET terá que pagar R$ 2.500,00 por danos morais a um consumidor. Rogério Brandi Tavares adquiriu um pacote “NET Combo”, com dire [ Leia mais... ]