03 de dezembro de 2012
Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam, nesta quarta (05/12), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Concluída [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2012
Mais de 8 mil presos beneficiados com a saída temporária de Natal e Ano Novo, ou que cumprem pena em regimes aberto ou semiaberto, [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2013
O Senado gastou R$ 714 mil para discutir a reforma de cinco códigos e leis brasileiras. Só em passagens aéreas para a participação [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
O juiz corregedor João Marcos Buch, que deu início ao inquérito sobre denúncias de tortura no Presídio Regional de Joinville, clas [ Leia mais... ]
04 de março de 2013
A Teleperformance CRM S.A. não conseguiu prover, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), recurso no qual sustentava que o acordo c [ Leia mais... ]
05 de abril de 2013
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalh [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
Participantes de audiência pública criticaram nesta quarta-feira (24/4) o projeto de lei 4.891/05 que regulamenta o exercício das [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) conseguiu retirar da pauta do pleno do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
A Procuradoria-Geral da República ajuizou uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI 4976) no Supremo Tribunal Federal, na qua [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
Um empregado do Banco do Brasil S. A. dispensado por justa causa depois de ter denunciado supostas fraudes na agência em que trab [ Leia mais... ]