25 de maio de 2011
O advogado pode acessar livremente o processo eletrônico, mesmo quando não possuir procuração nos autos. Com esse fundamento o Con [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
A Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro (CEG) foi condenada por ter feito cobranças acima do que foi consumido por usuários [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
Foi prorrogado hoje o prazo de validade do concurso para o Corpo de Bombeiros realizado no ano passado pelo governo do Estado. O [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
O servidor público condenado em processo administrativo por ato de improbidade pode ser demitido independentemente de condenação j [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
A indenização por serviços domésticos prestados durante comprovada sociedade de fato, nos casos em que é impossível o reconhecimen [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2011
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um incidente de uniformi [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
Nesta quinta-feira (1º), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com parecer do M [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
Na porta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul (SRTE/MS), em Campo Grande, há a informação de q [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2011
A quarta entre as metas nacionais prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano determina que todos [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ-SC manteve sentença da comarca de Florianópolis, que determinou à Universidade do Estado de S [ Leia mais... ]