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Notícias

Loja e fabricante de ar condicionado condenadas a indenizar por vício do aparelho

10 de fevereiro de 2014

As empresas Magazine Luiza e Whirlpool foram condenadas a indenizar um consumidor que adquiriu um aparelho de ar condicionado tipo [ Leia mais... ]

Homologação do acordo entre a Vale e empregados será segunda-feira (24)

11 de março de 2014

As partes apresentaram nesta segunda-feira (10) petição de acordo em ação civil pública ajuizada contra a Vale S.A. devido às cond [ Leia mais... ]

Suspenso trâmite de ação no TJ-SP sobre pagamento de precatórios

08 de abril de 2014

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de mandado de segurança em tramitação no [ Leia mais... ]

Ministra rejeita HC de acusados de crimes fiscais que pediam liberdade

12 de maio de 2014

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 121345 em que q [ Leia mais... ]

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está implantado em 34 tribunais brasileiros

09 de junho de 2014

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está implantado em 34 tribunais brasileiros. De acordo com o balanço mais recente, a Justi [ Leia mais... ]

Ex-dirigentes do Banco Econômico são condenados por fraude contra o sistema financeiro e evasão de divisas

09 de julho de 2014

Por unanimidade, a 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região condenou, na manhã desta terça-feira, dia 8, o ex-presiden [ Leia mais... ]

TST considera irregular deferimento de prazo a sindicato para recolher depósito recursal

06 de agosto de 2014

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência quanto [ Leia mais... ]

Professora que teve reduzido o número de horas-aulas contratadas receberá diferenças salariais

01 de setembro de 2014

Uma professora procurou a Justiça do Trabalho alegando que sofreu redução de carga horária (número de horas-aula ministradas) dura [ Leia mais... ]

Comitê Gestor Nacional do PJE-JT visita TRT-RJ

25 de setembro de 2014

A coordenadora nacional do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), desembargadora Ana Paula [ Leia mais... ]

Regional de Amazonas e Roraima vai implantar o PJe-JT na Vara do Trabalho de Tefé-AM

22 de outubro de 2014

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que compreende os estados do Amazonas e Ror [ Leia mais... ]