30 de janeiro de 2009
Duas questões da primeira fase do 134º Exame de Ordem da OAB-SP foram canceladas. A Comissão de Estágio e Exame de Ordem divulgou, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pagamento de pensão por morte pelo INSS obedece à lei vigente na data do óbito. A decisão, por maioria, é da 3ª Seção do Superio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Cássia Elisabete Souza Os bacharéis em Direito, que ainda não passaram no Exame da Ordem, poderão ter a chance de atuar mes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta quinta-feira (27/3), a extradição de dois cidadãos para a França e de um para a Alemanh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Edinho Bez (PMDB-SC) protocolou Consulta, no Tribunal Superior Eleitoral, para questionar se candidato que assu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A TIM foi condenada a indenizar em R$ 7,5 mil por danos morais a empresa Esag — Empresa de Serviços Gerais Ltda. De acordo com o p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados faz, nesta quinta-feira (8/5), audiência púb [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está nas mãos do ministro Napoleão Nunes Maia Filho o pedido de Habeas Corpus do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É legal a decretação da prisão de depositário infiel quando se trata de depósito judicial. O entendimento, baseado em precedente d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa responsável pela fiscalização de trânsito na cidade de Belo Horizonte (MG) e a prefeitura do município terão de respeita [ Leia mais... ]