Notícias
Feliciano irá depor hoje no STF a portas fechadas
05 de abril de 2013
O deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) irá prestar hoje (05/04) depoimento per [ Leia mais... ]
Para Primeira Turma, criação de vaga não dá direito automático à nomeação de aprovado em cadastro de reserva
25 de abril de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um caso do Acre, decidiu que a simples existência ou abertura de [ Leia mais... ]
Justiça paulista determina sequestro de bens de juiz do Tribunal de Impostos e Taxas
14 de maio de 2013
A Nona Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o sequestro de imóveis de juiz do Tribunal de Impost [ Leia mais... ]
Senadoras querem punição a estupro na Justiça comum
03 de junho de 2013
Senadoras e deputadas do Congresso dos EUA estão unidas para tentar vencer uma causa quase perdida: fazer com que militares que co [ Leia mais... ]
Expediente do TST na quarta-feira será das 8h às 15h
19 de junho de 2013
O expediente e o atendimento ao público do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira (19), será das 8h às 15h, devido ao jo [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega cobrança de seguro a motorista que dirigia alcoolizado
05 de julho de 2013
A Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a apelação interposta por um mo [ Leia mais... ]
Tipificação do terrorismo deve sair antes da Copa
24 de julho de 2013
Instalada em abril pelo Congresso, a Comissão Mista de Consolidação das Leis, que reúne senadores e deputados federais sob o coman [ Leia mais... ]
TJ/DFT afasta júri de homem que tratou câncer de mulher com homeopatia
12 de agosto de 2013
A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu provimento a recurso em sentido estrito [ Leia mais... ]
TRF-1 reconhece prescrição de títulos da dívida pública
27 de agosto de 2013
A prescrição de títulos da dívida pública é legal. Com base neste entendimento, adotado pelo Superior Tribunal de Justiça e Tribun [ Leia mais... ]
Empresa indenizará trabalhadora que sofreu discriminação religiosa
16 de setembro de 2013
Uma caixa de uma empresa de turismo de Curitiba (PR) receberá R$ 5 mil de indenização por assédio moral da Vale Transporte Metropo [ Leia mais... ]