30 de janeiro de 2009
O livro coletivo “Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana”, coordenado pelos fundadores da Associação Portuguesa de Direito Co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os advogados com inscrição regular na OAB podem preencher um sistema de pré-cadastramento de petição inicial. A iniciativa é do co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Professor que tem nome usado para divulgar curso criado por ele, mesmo depois da sua demissão, não tem direito a indenização por v [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, recebe nesta segunda-feira (17/11), às 15h, uma homenagem da Ordem dos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, José Carlos de Oliveira e mais quatro envolvidos na Operação Dominó, que de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Relações Exteriores do Senado fará, no próximo dia 18 de dezembro, uma sessão especial em homenagem ao professor Ant [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, lançou um conjunto de medidas para dar efetividade às leis d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para uma melhora efetiva da Justiça, o que nós precisamos é resgatar a respeitabilidade do juiz de primeira instância. A afirmação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa do empresário Sérgio Amilcar de Aguiar Maia recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender ação penal contra [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
Por Cezar Britto Não é de hoje que, no Brasil, combate-se o crime por meio de práticas de igual calibre. E os delitos não cessam [ Leia mais... ]