02 de outubro de 2013
Se a Constituição Federal de 1988 foi a responsável por consolidar a democracia no Brasil e por tornar os direitos sociais protago [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu parcial provimento a recurso de apelação, mas manteve a decisão de p [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2013
A Segunda Câmara Criminal do TJ/MT concedeu parcial ordem de habeas corpus e determinou a prisão domiciliar dos policiais civis Jo [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2013
A Justiça do Reino Unido começou nesta segunda-feira (16/12) a discussão final sobre o direito de morrer. A Suprema Corte britânic [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença profissional o transtorno obsessivo compulsivo (TOC) que [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
Atingido na cabeça por tiro durante assalto, o balconista de uma farmácia do Serviço Social da Indústria (Sesi) localizada em área [ Leia mais... ]
10 de março de 2014
Na próxima segunda-feira (10), às 8 horas, será realizado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande o julgamento do réu R.D [ Leia mais... ]
07 de abril de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de embargos do Banco B [ Leia mais... ]
09 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quinta-feira (8), a deputada federal Aline Lemos Corrêa de Oliveira ( [ Leia mais... ]
06 de junho de 2014
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) atende as principais demandas de aperfeiçoamento do sistema apresentadas pela Ordem dos Advog [ Leia mais... ]