Notícias
Falta de informação sobre incompatibilidade de combustível dá direito à devolução de valor pago por carro importado
09 de julho de 2014
A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível disponível nos postos do país, se não [ Leia mais... ]
Comissão no Senado analisa indicações para TST, STJ e CNJ
05 de agosto de 2014
Nesta terça-feira (5/8), a partir das 10 horas, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado deverá se reunir p [ Leia mais... ]
STF mantém entendimento do TST sobre efeitos de contratação sem concurso
29 de agosto de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou, nesta quarta-feira (28), o Recurso Extraordinário (RE 705140), com repercussão gera [ Leia mais... ]
STF não deverá admitir novos recursos sobre local de cobrança de ISS
24 de setembro de 2014
A antiga e longa discussão acerca da cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) que incide sobre as operações de arrendamento mercant [ Leia mais... ]
OAB do Distrito Federal concede inscrição de advogado a Joaquim Barbosa
21 de outubro de 2014
O ministro Joaquim Barbosa já pode se declarar um advogado. A seccional do Distrito Federa [ Leia mais... ]
TST apresenta a magistrados novos parâmetros para admissão de recursos
19 de novembro de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho reuniu, nesta terça-feira (18), ministros da Casa, desembargadores convocados, presidentes e vice [ Leia mais... ]
Mantida Ação Penal contra procurador por racismo na internet
19 de dezembro de 2014
Para diferenciar injúria de racismo é preciso observar o elemento subjetivo do tipo penal. Se a intenção é ofender um indivíduo p [ Leia mais... ]
Trabalhador indígena discriminado ao não ser registrado como os demais empregados deve ser indenizado
27 de janeiro de 2015
Uma transportadora de cargas da região de Farroupilha, na Serra Gaúcha, deve pagar R$ 10 mil como indenização por danos morais a u [ Leia mais... ]
Professora de natação infantil receberá adicional de insalubridade em grau médio
04 de março de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Academia Be Happy Ltda., de Curitiba (PR), condenada ao [ Leia mais... ]
CNJ vai apurar conduta de atual desembargador do TRF1
08 de abril de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, apurar indícios de supostos desvios funcionais cometidos pelo [ Leia mais... ]