Notícias
Sped e os reflexos tributários - Empresas precisam se preparar para evitar penalidades
25 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Corrêa Mathias Duarte O Serviço Público de Escrituração Digital (Sped), que será o instrumento de controle tributário [ Leia mais... ]
Fora da prisão - TJ do Rio concede liberdade a Dado Dolabella em HC
19 de março de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade ao ator Dado Dolabella, preso na terça-feira (17/3), por ter descumprid [ Leia mais... ]
Parceria estratégica - Três Poderes se unem para combater corrupção
27 de março de 2009
Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário que atuam na fiscalização do uso de recursos públicos assinaram, nesta quart [ Leia mais... ]
Prerrogativas de ministro - Medina contesta no STF extinção de seu gabinete
06 de abril de 2009
O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina, resolveu contestar no Supremo Tribunal Federal decisão que o pr [ Leia mais... ]
Ayres Britto afirma que arrozeiros não ficam na Raposa após o dia 30
16 de abril de 2009
por Marco Antonio Soalheiro A 15 dias do fim do prazo dado aos não-índios para deixarem a [ Leia mais... ]
PEC do calote - PEC 12 aumenta a insegurança jurídica do Brasil
27 de abril de 2009
Por Gustavo Viseu e Daniel Brajal Veiga A aprovação de uma emenda constitucional tal como a PEC 12/06 significa retroagir ao abso [ Leia mais... ]
Ecodesign reduz custos e cresce nas empresas, Redesenho de embalagens traz benefícios ambientais
06 de maio de 2009
por Andrea Vialli e Paulo JustusO design com orientação sustentável, ou ecodesign, que tem o objetivo de diminuir o impacto ambien [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
14 de maio de 2009
A Constituição estabelece que todos têm direito a receber informações de seu interesse dos órgãos públicos. Para regulamentar o as [ Leia mais... ]
Empresa deve pagar por perícia em ação civil pública do MP por incêndio em vegetação nativa
22 de maio de 2009
A América Latina Logística do Brasil S.A. (All) deverá pagar por perícia em ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) [ Leia mais... ]
Justiça célere - Supremo aperfeiçoa regras para Repercussão Geral
29 de maio de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, quando relatores, podem recusar a análise de repercussão geral em Recursos Extraordinári [ Leia mais... ]