05 de junho de 2009
Dentro de 15 dias a Câmara deverá votar as propostas de reforma eleitoral. A comissão criada para estudar o assunto receberá suges [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
Habeas Corpus não pode ser fundamentado em argumento já rejeitado em pedido anterior à mesma corte. Por esse motivo, a ministra Ma [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a greve dos metroviários de São Paulo, durante 2 e 3 de agosto de 2007, não foi abusiv [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
Por Rodrigo Alberto Correia da Silva O Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 375 (30/3/2009) aliviando as normas processua [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Por unanimidade de votos, os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram a ordem de penhora determinada [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
A avó do menino S.R.G., Silvana Bianchi Ribeiro, impetrou Habeas Corpus (HC 99945) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ga [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão ordinária, no dia 14.07, por unanimidade, negar provimento ao Agravo d [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão de um acusado da prática dos crimes de duplo hom [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do voto do relator do recurso, desembargador José Luiz [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
Cassado em junho último pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político, o governador de Tocantins Marcelo Mira [ Leia mais... ]