Notícias
Hipóteses de saque - Acesso do trabalhador à conta do FGTS deve ser rediscutido
30 de janeiro de 2009
por Fabiano Jantalia Além de grande mobilização e comoção social, os desastres naturais recentes que abateram o estado de Santa [ Leia mais... ]
Análise crítica do pacote tributário aprovado pela MP nº 449/2008
30 de janeiro de 2009
O pacote tributário baixado pela Medida Provisória nº 449, de 3-12-2008, não guarda qualquer semelhança com os diversos Refis que [ Leia mais... ]
Requerente oculto - Banco é responsável por fraude em empréstimo
30 de janeiro de 2009
Antes de conceder empréstimo, o Banco deve consultar os documentados apresentados pelo requerente. Com esse entendimento o Tribuna [ Leia mais... ]
Atraso de pagamento - Corte de energia não fere Código do Consumidor
30 de janeiro de 2009
O corte no fornecimento de energia elétrica por atraso no pagamento não fere o Código de Defesa do Consumidor. O presidente do Sup [ Leia mais... ]
Violência doméstica - STJ nega HC de promotor acusado de violentar filha
11 de fevereiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou um pedido de Habeas Corpus para um promotor de Justiça alagoano acusado de praticar crimes de [ Leia mais... ]
Cumplicidade britânica - Ex-preso de Guantánamo afirma ter sido torturado
25 de fevereiro de 2009
Depois de passar quatro anos e meio na prisão americana de Guantánamo, um etíope, ex-morador britânico, afirma ter sido brutalment [ Leia mais... ]
Palha queimada - Ibama e União são acionados pelo MPF no Paraná
19 de março de 2009
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Uniã [ Leia mais... ]
Advocacia do Mercosul protesta contra ato de Evo que silencia Ordem boliviana
26 de março de 2009
Líderes da advocacia dos países da América do Sul, reunidos hoje (26) em San Isidro, na Ar [ Leia mais... ]
Otan celebra 60 anos buscando novas soluções para Afeganistão
03 de abril de 2009
por Márcia Bizzotto Os países-membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) devem discutir uma possível mudança na [ Leia mais... ]
Petrobras anuncia nova descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos
15 de abril de 2009
por Nielmar de Oliveira A Petrobras anunciou hoje (14) a descoberta de mais uma jazida de petróleo na área do pré-sal da Bacia d [ Leia mais... ]