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Notícias

Dia de índio - Discussão no STF quase provoca crise na Corte

27 de abril de 2009

Em 200 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal nunca testemunhara uma explosão de temperamento tão perturbadora. Na semana [ Leia mais... ]

Fio de esperança - Advogados tentam manter carteira de previdência

06 de maio de 2009

Por Alessandro Cristo Depois de frustrada a negociação com o governo paulista para a manutenção da carteira de previdência dos ad [ Leia mais... ]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14)

14 de maio de 2009

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14), no STF. Informamos que a pauta [ Leia mais... ]

Primeira Turma exclui condenação por “horas extras futuras”

22 de maio de 2009

Pagar a um monitor horas extras ainda não trabalhadas. Essa condenação, imposta pela Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) à Funda [ Leia mais... ]

Contrato de compra - STF nega recurso contra homologação de sentença

29 de maio de 2009

É inviável a análise de Recurso Extraordinário para debater matéria infraconstitucional com o argumento de violação a Constituição [ Leia mais... ]

Além dos limites - Distribuidora deve indenizar funcionário revistado

05 de junho de 2009

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Farmacêutica Panarello, de Bebedour [ Leia mais... ]

Melhor para todos - Semana de Conciliação do TRT-2 começa em 22 de junho

16 de junho de 2009

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) fará, de 22 a 26 de junho, a Semana de Conciliação. O objetivo é promover acordo [ Leia mais... ]

Novo serviço do site do STF divulga devolução de pedidos de vista

22 de junho de 2009

O portal do Supremo Tribunal Federal na Internet acaba de lançar um serviço que atualizará os leitores sobre a devolução dos proce [ Leia mais... ]

Benefício em lei - TST concede Justiça gratuita a empregado

30 de junho de 2009

O empregado que perde causa trabalhista tem direito à Justiça gratuita, mas o recebimento deve ser requerido por via administrativ [ Leia mais... ]

Religiosa que fez voto de pobreza não tem direito à indenização em demissão

08 de julho de 2009

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Videira que negou o recurso de Teonila de Fát [ Leia mais... ]