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Notícias

Cantor consegue vínculo de emprego com banda regional mineira

28 de agosto de 2009

Como pode o peixe vivo/Viver fora da água fria/Como poderei viver/Sem a tua, sem a tua/Sem a tua companhia. Não fosse o drama pess [ Leia mais... ]

UFRJ não deve indenizar candidato de concurso público cancelado por suspeita de fraude

08 de setembro de 2009

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da atuação da Procuradoria Federal do estado do Espírito Santo (PF/ES), evitou a conden [ Leia mais... ]

PEC 341/2009: Revisão Constitucional?

21 de setembro de 2009

Em debate no "Fórum", a proposta de emenda à Constituição para retirar do texto os dispositivos que podem ser tratados por lei ord [ Leia mais... ]

TST extingue processo sobre competência de base territorial de sindicato paulista

01 de outubro de 2009

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC) acolheu recurso de uma empresa paulista e exti [ Leia mais... ]

Reclamação pede suspensão de decisão que impede exercício da optometria

16 de outubro de 2009

O Supremo Tribunal Federal recebeu reclamação com pedido de liminar (Rcl 9144) de dois optometristas pedindo a suspensão de deci [ Leia mais... ]

Candidato não pode ser eliminado por baixa estatura

28 de outubro de 2009

O Estado do Rio Grande do Norte não poderá eliminar de exame seletivo, para provimento de cargos nos quadros do Corpo de Bombeiros [ Leia mais... ]

Acumulação de dano estético com moral: uma realidade no STJ

16 de novembro de 2009

Para muitos, a indenização por dano estético cumulada com o dano moral, da forma mais ampla possível, pode parecer um bis in idem, [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

27 de novembro de 2009

A advogada Dora Cavalcanti, defensora das Fazendas Santa Bárbara, de Daniel Dantas, entrega nesta quinta-feira (26/11) petição ao [ Leia mais... ]

Regime de pagamento de precatórios previsto na EC/62 é questionado por seis entidades

16 de dezembro de 2009

Seis entidades de classe ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4357, com pedido [ Leia mais... ]

Decretada prisão preventiva contra quatro acusados

08 de janeiro de 2010

A Juíza Marta Borges Ortiz, da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre recebeu denúncia e decretou ontem (7/1) a prisão preventiva de Pabl [ Leia mais... ]