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Notícias

Presos ao trabalho - MPF denuncia quatro pessoas por trabalho escravo em GO

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou à Justiça quatro pessoas acusadas de submeter trabalhadores à condição [ Leia mais... ]

Falta de documento - Cacciola tem prisão mantida por não juntar cópia

30 de janeiro de 2009

Por não ter juntado a cópia da decisão que determinou a prisão do banqueiro Salvatore Cacciola pela 2ª Vara Federal Criminal do Ri [ Leia mais... ]

Remédios superfaturados - STF desmembra inquérito contra deputado Jofran Frejat

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quinta-feira (13/3), o desmembramento de Inquérito em que o deputado federal Jofran Frej [ Leia mais... ]

Pagamento de seguro - Indenização em caso de suicídio será analisada pelo STJ

30 de janeiro de 2009

O pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha, da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, interrompeu o julgamento do rec [ Leia mais... ]

Regras eleitorais - Salário de servidor não terá aumento a partir desta terça

30 de janeiro de 2009

A partir desta terça-feira (8/4), agentes públicos não podem conceder aumento de salário para servidores. É que a Lei das Eleições [ Leia mais... ]

Radiografia do Judiciário - UMC adota Anuário da Justiça como apoio pedagógico

30 de janeiro de 2009

O Anuário da Justiça é uma ferramenta que ajuda os alunos de Direito a se prepararem para o mercado de trabalho. A constatação é d [ Leia mais... ]

Limite da profissão - Mantida Resolução que proíbe MP de exercer a advocacia

30 de janeiro de 2009

Fracassou a tentativa do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) de suspender a Resolução 27/ [ Leia mais... ]

Escutas da Anaconda - CPI do Grampo pensa em convocar Thomaz Bastos

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi O presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) ventilou a possi [ Leia mais... ]

Novo expediente - Governo transforma MP de crédito em projeto de lei

30 de janeiro de 2009

A Medida Provisória 430/08, que abre crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões, será retirada da pauta do Congresso. O governo ent [ Leia mais... ]

Violência na cela - Afastados servidores que deixaram menor presa com adultos

30 de janeiro de 2009

A corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará suspendeu por 90 dias o diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de Abaetetuba, Gracil [ Leia mais... ]