16 de julho de 2009
Autor de crime praticado com a intenção de "fazer justiça pelas próprias mãos" terá a pena aumentada de 1/3 (um terço), conforme e [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
“É defeso ao Judiciário estabelecer novos parâmetros para base de cálculo do adicional de insalubridade.” Assim resumiu o ministro [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
As normas e condutas para o relacionamento com a imprensa foi o tema do treinamento promovido pela Escola Superior da Magistratura [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A Editora O Dia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil por publicar notícia divulgando [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
Condenado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado a uma pena de oito anos de reclusão em regime inicialmente fechado, New [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
O Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimento da denúncia contra o deputa [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
O empresário Rômulo Arthur Costa, dono da equipe de som Furacão 2000, prestará depoimento hoje, dia 4, às 10h, no Tribunal de Just [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da empresa H Stern Comércio Indústria S/A que pretendia a [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski decidiu adotar o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 para julgam [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fornecedores, fabricantes e todos os participantes da cadeia pro [ Leia mais... ]