28 de janeiro de 2010
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Fernando Collor (PTB-AL) que [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve os sigilos fiscal e bancário de pessoas físicas investigadas pela Co [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
A ministra Ellen Gracie negou liminar ao policial militar D.F.S, denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelo crime d [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
Mesmo que um advogado subscritor de recurso na Justiça do Trabalho não tenha juntado o instrumento de mandato no prazo determinado [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
Condenado à pena de reclusão de seis anos em regime fechado por crime equiparado a hediondo e tendo iniciado o cumprimento da pena [ Leia mais... ]
14 de junho de 2010
Quando se trata de disputas por guarda de menores, processos de adoção e até expulsão de estrangeiro que tem filho brasileiro, o q [ Leia mais... ]
06 de julho de 2010
Decisão do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a inscrição do estado do Rio Grande do Sul como inad [ Leia mais... ]
28 de julho de 2010
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o pedido de habeas corpus em favor de Hérico Pedro da C [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2010
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, dando prosseguimento aos trabalhos de correição [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli concedeu liminar ao Estado de Goiás na Ação Cível Originári [ Leia mais... ]