30 de janeiro de 2009
por Rosa Ramos A lei que trata sobre a Nova Política de Proteção aos Mananciais do Estado de São Paulo (Lei 9.866/97) está bem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Luciano Athayde, presidente em exercício da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), afirmou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) está questionando a ampliação das funções da Corregedoria- [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Souza Cruz informa, em nota, que vai recorrer da decisão dada pela 8ª Câmara Cível do Tribunal Justiça de São Paulo, que condeno [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Telmo Schorr A atribuição de Repercussão Geral perante o Supremo Tribunal Federal da compensação de precatórios alimentares [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A empresa MPX Energia pode continuar a construção da Usina Termoelétrica de Pecém (CE) mesmo sem a licença [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A partir de janeiro de 2009, os professores do magistério e do ensino básico da rede pública poderão contar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A procuradora da República Jerusa Burmann Viecilli passa a atuar, a partir desta semana, na Procuradoria da República em Santa Mar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão que negou a progressão de regime prisional a um condenado por abuso sexual de uma criança de 10 anos. O pre [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
Mais quatro cidades que tiveram prefeitos eleitos cassados pela Justiça Eleitoral no ano passado elegeram novos prefeitos. Em toda [ Leia mais... ]