28 de outubro de 2009
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Jirair Aram Meguerian, abriu, na manhã de 27 de outubro, a I Jornada de D [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
Quando o assunto em discussão for nulidade da contratação de pessoal, o Ministério Público do Trabalho pode ajuizar ação em defesa [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entraram em greve e impediram a entrada de pessoas no Fórum de Cuiabá, nesta q [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta tarde (15) decisão liminar do ministro Eros Grau que em setembro [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar impedir que as escolas e creches mu [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
Integrante da Quinta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho decidiu [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
O governo estadual não pode impedir que acordos e convenções coletivas determinem o piso salarial da respectiva categoria de traba [ Leia mais... ]
08 de março de 2010
Quando mais precisava de assistência médica, uma empregada que trabalhava como caixa na loja de conveniência de um posto de gasoli [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do Inquérito (Inq) 2924, q [ Leia mais... ]
14 de abril de 2010
A advogada Maria Regina Fonseca Nova Alves é a mais nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela foi a escolh [ Leia mais... ]