23 de setembro de 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou para a semana que vem os julgamentos que decidirão sobre a legalidad [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2010
O projeto Judiciário em Dia, mutirão de julgamentos promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho N [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2010
No dia 31 de outubro, além da escolha do presidente da República, os acreanos terão de decidir sobre a mudança do fuso horário. El [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2010
A gestão por tema de repercussão geral será implantada no Supremo Tribunal Federal até o final de novembro. O anúncio dessa inovaç [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2010
A presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis (RJ), Vilma Teixeira Ferreira dos Santos, terá de aguardar decisão final do Tri [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2011
A defesa do empresário A.M.R.C., denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte por suposta prática de corrupção ativa, [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
As penalidades previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) não se aplicam nos casos em que o homem agride a mulher em legítima [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou o Recurso em Sentido Estrito nº 85818/2010, por meio d [ Leia mais... ]
02 de março de 2011
O pedido de habeas corpus de um policial militar do Rio de Janeiro foi negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (S [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
Uma motorista foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização, a título de danos morais, aos pais de um motociclista que morreu, ví [ Leia mais... ]