Notícias
Pedreiro ganha adicional de insalubridade
06 de abril de 2011
O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à s [ Leia mais... ]
Governo deve fornecer remédio para leucemia crônica
25 de abril de 2011
O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o estad [ Leia mais... ]
Pedido para adiar julgamento de extradição de italiano é negado
12 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou solicitação do italiano Giovanni Ostiero, que pretendia adiar o [ Leia mais... ]
STF inicia análise de recurso que decidirá qual alíquota de IR incide sobre rendimentos pagos acumuladamente
26 de maio de 2011
Um pedido de vista formulado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento [ Leia mais... ]
Nulidade de contrato de trabalho não assegura indenização a gestante demitida
07 de junho de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por uma ex-empregada da Comp [ Leia mais... ]
Ato libidinoso contra criança classificado como estupro
21 de junho de 2011
A 6ª Câmara Criminal do TJRS manteve condenação de homem de 23 anos por estupro de uma menina de sete anos. O acusado cometeu ato [ Leia mais... ]
Tripla punição pelas mesmas faltas anula demissão por justa causa
20 de julho de 2011
Um auxiliar de produção de computadores, punido mais de uma vez pelas mesmas faltas, conseguiu reverter sua demissão por justa cau [ Leia mais... ]
Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição
19 de agosto de 2011
Manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual é crime, ainda que haja tolerância social e leniência das autoridades. O en [ Leia mais... ]
Anotação indevida em carteira de trabalho gera indenização a costureira
05 de setembro de 2011
Por ter anotado indevidamente na carteira de trabalho de uma costureira acordo referente a uma ação trabalhista movida contra ela, [ Leia mais... ]
STJ derruba mais uma operação por ilegalidades da PF
19 de setembro de 2011
Mais uma operação da Polícia Federal deflagrada com um show de fogos de artifício se transformou em um traque. Por unanimidade, a [ Leia mais... ]