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Notícias

Incentivo fiscal - Leis ajudam a movimentar milhões na área cultural

25 de fevereiro de 2009

Por Priscila Sakalem e Carolina Viga Em tempos de crise mundial, o desenvolvimento da cultura pode ser visto pelo resultado do au [ Leia mais... ]

Perdido no mapa - Advogado de país fictício quer ser desembargador

19 de março de 2009

Por Marina Ito O advogado Paulo Roberto Yung não se conforma com o fato de ter rejeitada sua inscrição para concorrer a uma vaga [ Leia mais... ]

Revista íntima de empregada faz laboratório indenizá-la em mais de R$ 50 mil

26 de março de 2009

Exposta a revista íntima sem antes serem examinados seus pertences para que fosse verificada a acusação de furto, uma coletadora d [ Leia mais... ]

Requisito insuficiente - Emprego fixo não afasta prisão preventiva

03 de abril de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Menezes Direito, decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Breno Guedes Vitória, den [ Leia mais... ]

Análise de documentos - TSE cria Núcleo Especial de Auditoria de Contas

15 de abril de 2009

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (14/4) a criação do Núcleo Especi [ Leia mais... ]

Relatório final de CPI exclui Protógenes, Lacerda e Dantas de pedidos de indiciamento

24 de abril de 2009

por Ivan Richard No relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas (CPI dos grampos), [ Leia mais... ]

Dívidas públicas - Goiás não consegue suspender restrição a empréstimo

06 de maio de 2009

O Supremo Tribunal Federal negou liminar para o estado de Góias, que pretendia garantir o direito de contratar operações de crédit [ Leia mais... ]

Energia no Paraná - Justiça autoriza construção de hidrelétrica

14 de maio de 2009

As obras da Usina Hidrelétrica de Mauá, no Paraná, podem continuar. A Justiça Federal do estado negou liminar em uma Ação Civil Pú [ Leia mais... ]

Verba do patrão - Honorários não pertencem a advogados empregados

22 de maio de 2009

Os honorários advocatícios devidos à parte vencedora nas ações judiciais pertencem à sociedade de advogados que a defendeu, e não [ Leia mais... ]

Fatia da causa - Mantida execução de R$ 14 milhões em honorários

29 de maio de 2009

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o ingresso da União como assistente simples do Banco do Brasil [ Leia mais... ]