Notícias
Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos
04 de maio de 2010
Quando há a manutenção do contrato de trabalho, portanto, sem o desligamento do empregado, o prazo para ajuizar ação trabalhista v [ Leia mais... ]
Entenda a estrutura do Judiciário na Itália
24 de maio de 2010
A Itália é país com 60 milhões de habitantes e 301.302 km2. É um estado unitário que se divide em 20 regiões (semelhantes aos noss [ Leia mais... ]
Negada liberdade a denunciado por homicídio, acusado de ameaçar testemunhas
14 de junho de 2010
O comerciante R.S.A., denunciado pela prática de homicídio, no Ceará, e preso preventivamente pela acusação de ameaça a testemunha [ Leia mais... ]
Nova administração assume o Poder Judiciário de MS
05 de julho de 2010
A partir desta segunda-feira (5), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem nova admini [ Leia mais... ]
Aposentado requer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor a contrato relativo a fundos de investimento
28 de julho de 2010
O aposentado Gilberto Pereira de Oliveira ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 10424, em que pede que se [ Leia mais... ]
Somente doenças previstas em lei têm isenção de IR
17 de agosto de 2010
Não é possível a isenção de imposto de renda a aposentados portadores de outras doenças graves e incuráveis, que não as elencadas [ Leia mais... ]
Bomba política e financeira no Banrisul e no meio publicitário
03 de setembro de 2010
A operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público de Contas para investigar suposto desvio n [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (21/9) fica com o pedido da Polícia Civil de prisão preventiva de cinco pessoas suspeita [ Leia mais... ]
MPF deve apurar supostas irregularidades na execução do Pronaf em município paulista
14 de outubro de 2010
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é atribuição do Ministério Público Federal (MPF) apurar supostas [ Leia mais... ]
SDI-2 restaura valor da causa a R$ 1 mil, elevado por TRT a R$ 100 mil
29 de outubro de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu valor da causa de um manda [ Leia mais... ]