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Notícias

Noite frustrada - Hotel deve indenizar casal por não manter reserva

16 de junho de 2009

O Blue Tree Hotels e sua administradora ADG Consultoria e Administração devem indenizar um casal por não manter reserva para noite [ Leia mais... ]

Auxiliar de enfermagem não consegue equiparação a enfermeiro

22 de junho de 2009

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia equiparação salarial entre auxiliar de en [ Leia mais... ]

STJ é vanguarda nos direitos da seguridade social

29 de junho de 2009

O atual sistema de seguridade social brasileiro foi inaugurado com a Constituição Federal de 1988, tendo ampliado consideravelment [ Leia mais... ]

Acusado de crime deve ser levado a Júri Popular

08 de julho de 2009

Se ficarem comprovados os indícios de autoria de tentativa de homicídio, a matéria deve ser apreciada pelo juiz natural dos crimes [ Leia mais... ]

Quarta Turma define competência administrativa para registro de contratos marítimos

16 de julho de 2009

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a competência administrativa para registro de todos os contratos [ Leia mais... ]

MPF/MA pede inquérito para apurar vazamento de áudios de interceptação telefônica

25 de julho de 2009

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) requisitou, via juízo, ao Departamento de Polícia Federal, a instauração de inqu [ Leia mais... ]

Designação de membros do Ministério da Justiça e da Previdência para o Coaf continua suspensa

31 de julho de 2009

As portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que designam representantes dos Ministérios da Justiça e da Previdência Social pa [ Leia mais... ]

Ministro nega liminar para empresário russo envolvido no caso MSI-Corinthians

10 de agosto de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou liminar em Habeas Corpus (HC 98896) para o empresário russo Bori [ Leia mais... ]

Líder de quadrilha especializada em clonagem de cartões continuará preso

19 de agosto de 2009

Pablo Kzar Andrade Costa, líder de uma quadrilha especializada em clonagem de cartões de crédito que atuava na cidade de Manaus (A [ Leia mais... ]

Farmácia indeniza por trocar remédio

27 de agosto de 2009

O fornecimento de um medicamento trocado a L.T.R., uma menina de 8 anos com problemas neurológicos, custou a uma farmácia de Vargi [ Leia mais... ]