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Notícias

Arquivada ação da OAB-GO que questionava horário de expediente forense

04 de outubro de 2011

Por decisão do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi negado seguimento à Reclamação (Rcl 12042), ajuizada [ Leia mais... ]

Cobrança de taxa em loteamento será discutida no STF

10 de novembro de 2011

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a Repercussão Geral da discussão sobre a possibilidade da associação de proprietários em lot [ Leia mais... ]

Expectativa de vida do brasileiro aumenta para 73,5 anos

01 de dezembro de 2011

A expectativa de vida do brasileiro, ao nascer em 2010, chegou a 73,5 anos, para ambos os sexos. Em 2009, a expectativa ficou em 7 [ Leia mais... ]

Jovem sofre sequestro relâmpago por dupla armada no centro de Campo Grande

20 de dezembro de 2011

Um jovem de 20 anos sofreu sequestro relâmpago na madrugada desta terça-feira (20) no centro de Campo Grande. Ele foi abordado por [ Leia mais... ]

OAB/MS constata agressão a preso e Agepen abre sindicância

19 de janeiro de 2012

Após receber denúncia sobre agressão a um preso, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/subseção de Mato Grosso do Sul) foi até o [ Leia mais... ]

Exército deve custear deslocamento de militar

09 de fevereiro de 2012

As Forças Armadas são obrigadas a custear transporte para militar que é intimado a comparecer em audiência. Com esse entendimento [ Leia mais... ]

Via Embratel agora é Claro TV

02 de março de 2012

A partir de março, a televisão por assinatura Via Embratel passa a se chamar Claro TV. A informação, ainda não divulgada pelas emp [ Leia mais... ]

Justiça multa construtoras em R$ 350 mil

27 de março de 2012

Em sentença publicada no dia 22 de março, a Justiça do Trabalho condenou as construtoras MRV Engenharia e Participações S.A. e a P [ Leia mais... ]

OAB encerra intervenção na seccional do Pará

17 de abril de 2012

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu não prorrogar a intervenção imposta, há seis meses, à seccional paraen [ Leia mais... ]

TJRS derruba reconhecimento de união estável entre titio e sobrinha

11 de maio de 2012

A 1ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida na comarca de Porto Alegre e negou o pedido de pensão por morte a mulher que [ Leia mais... ]