08 de setembro de 2009
O comerciante A.G.P. teve Habeas Corpus (HC 100249) arquivado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
Prevê a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXIX, que o mandado de segurança será concedido para proteger direito líquido [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (29), o pedido de liber [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
Pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu, mais uma vez, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 576155, em que o Sup [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
Anteriormente previsto para a pauta desta quinta-feira (29) no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o referendo à decisão sobre a [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
“A Meta 2 não é somente do CNJ – é de toda a sociedade brasileira, que tem o direito à Justiça rápida, eficaz e de qualidade”. Com [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
A alegação de excesso de penhora foi objeto de amplo debate na Seção II Especializada em Dissídios Individuais – SDI2 do Tribunal [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
A atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estipula que os efeitos financeiros da reintegração apenas são possíveis a [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
A ausência de intimação pessoal do defensor dativo para a sessão de julgamento é causa de nulidade absoluta do processo por cercea [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
Confissão de dívida interrompe prazo prescricional. O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do No [ Leia mais... ]