04 de junho de 2012
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento a embargos infringentes opostos por réu conde [ Leia mais... ]
02 de julho de 2012
Dando razão ao recurso de uma trabalhadora, a 6ª Turma do TRT-MG declarou a nulidade da terceirização de serviços no Banco do Bras [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar recurso especial do Shopping Center Morumbi contra sua condenação [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2012
Desde o início da Lei de Acesso à Informação, há dois meses, os órgãos públicos têm de divulgar informações referentes aos seus ga [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2012
A Primeira Câmara de Direito Civil de Santa Catarina condenou seguradora a indenizar cliente teve seu carro destruído ao desviar d [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2012
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou que revista conceda direito de resposta a candidato que foi ofendido em matéria [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
Uma empregada do HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo, que foi demitida a apenas quatro meses de adquirir a estabilidade pre-ap [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
Tramita na Câmara projeto que estabelece que, também no Juizado Especial, a interposição de Embargos de Declaração interrompe o pr [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2012
O advogado Henrique Neves tomou posse terça-feira (13/11) como ministro efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele já havia [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2012
Na Administração Pública, a licitação é a regra, e a contratação direta, exceção, conforme dispõe a Constituição, em seu artigo 37 [ Leia mais... ]