25 de maio de 2011
Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (AB [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
Ao julgar improcedente ação cautelar da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho ga [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
Um trabalhador que prestou serviço para empresa contratada para realizar projeto de pesquisa para o Ministério da Previdência Soci [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
Um grupo de deputados colocou em consulta pública uma proposta alternativa para punir os crimes cometidos pela internet. Já está e [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
Herdeiros de servidor público que buscava a nulidade de demissão e morreu durante o processo têm o direito de prosseguir na ação, [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2011
A segunda versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) já está disponível na página principal do site ( [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2011
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantém preso o policial militar Paulo Cezar Lucas Batista que em janeiro deste [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
Servidor público que recebe pagamento indevido por força de decisão judicial não transitada em julgado pode ser obrigado a devolve [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Contax S. A. e da Telemar Norte Leste (Oi) e negou o r [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2011
Em sessão de julgamento desta terça-feira (8), por unanimidade, a 2ª Turma Cível negou provimento ao Agravo nº 2011.021383-8 inter [ Leia mais... ]