18 de janeiro de 2012
O Judiciário não pode se substituir à Administração para prorrogar um contrato de prestação de serviços que já venceu. A conclusão [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
O Congresso Nacional instalou ontem (8) a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Violência Contra a Mulher. Na primeira [ Leia mais... ]
01 de março de 2012
Diversas entidades que representam a magistratura, por meio de nota, manifestaram apoio à juíza Nemora de Lima Jannsen dos Santos. [ Leia mais... ]
17 de abril de 2012
Ao analisar recurso especial apresentado contra julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Segunda Turma do Super [ Leia mais... ]
11 de maio de 2012
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no stf (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira (10/5) que [ Leia mais... ]
01 de junho de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Souza e Vetoretti Comércio Ltda. (Motel Porto dos Casa [ Leia mais... ]
02 de julho de 2012
A subcomissão especial da Câmara dos Deputados que estuda taxas e tarifas bancárias solicitou ao BC (Banco Central), ao TCU (Tribu [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista (RR-110500-53.2009.5.19.0006) e manteve decisão de [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2012
O segundo dia do julgamento do mensalão será dedicado a exposição dos argumentos da acusação contra os 38 réus envolvidos no proce [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2012
Decisão proferida pelo juízo da 23ª Vara Cível de Brasília condenou a emissora SBT ao pagamento de indenização, por danos morais, [ Leia mais... ]