27 de dezembro de 2012
O ano vai acabar primeiro que o julgamento do mensalão. Mesmo já tendo sido finalizada no plenário do STF (Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
Justiça multou à Souza Cruz em R$ 160 mil por alterar embalagem de cigarro sem prévia autorização da Anvisa (Agência Nacional de [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve condenação a um plano de saúde a ressar [ Leia mais... ]
04 de março de 2013
Os valores do FGTS e do PIS/Pasep de pessoa morta devem ser pagos aos dependentes ou sucessores por meio de simples pedido de alva [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
Na terça-feira (19/3), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou um estudo que mostra que é preciso dobrar o número varas e ju [ Leia mais... ]
08 de abril de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para esta segunda–feira (8), às 10h30, audiência de conciliação do caso que envolve t [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
Estão suspensas todas as medidas judiciais de acerto, bloqueio ou repetição de quantias pagas a título de Imposto Sobre Serviços ( [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
Decisão proferida pelo juiz Marcos Pimentel Tamassia, da Quarta Vara da Fazenda Pública Central de São Paulo, suspendeu os efeitos [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
O conselheiro Bruno Dantas (CNJ) acolheu as razões apresentadas pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados e [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região concedeu a trabalhador, dispensado antes de encerrar o ano, o direito [ Leia mais... ]