22 de setembro de 2010
O usufruto de férias é um direito do trabalhador que não pode ser abolido, ainda que conste em norma coletiva cláusula em sentido [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2010
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu, na última sexta-feira, [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é válida a publicação de leis e atos [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
Condenado pelo furto de dois vales-transportes no valor de R$ 10,00, M.Q.S. conseguiu suspender, cautelarmente, os efeitos da sent [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu recurso da Universo Online S/A e afastou a condenação de pagamento [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
Frases de 10 magistrados sobre o impasse Sentença de primeiro grau * Judith dos Santos Mottecy, juíza que julgou a ação proceden [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram pedido para excluir do banco de dados do Instituto Ident [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 107613) impetrado em favor do se [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou no dia 23/03/2011, para o procurador-geral da República, [ Leia mais... ]