Notícias
Supremo retoma julgamento do Mensalão com José Dirceu como acusado
17 de setembro de 2012
Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal retomam, nesta tarde (17/09), a partir das 14 horas, o julgamento [ Leia mais... ]
Homem que namorava adolescente de 13 anos é condenado por estupro
05 de outubro de 2012
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou homem que namorava adolescente de 13 anos por estupro [ Leia mais... ]
MPF recorre para retirar quadros do “Zorra Total” referentes a homossexuais
25 de outubro de 2012
A Procuradoria Regional da República da Primeira Região (MPF) opôs embargos contra a decisão do Tribunal Regional Federal da Prime [ Leia mais... ]
Operário da usina de Santo Antônio receberá por tempo gasto na travessia de rio
13 de novembro de 2012
O Consórcio Santo Antônio Civil, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, [ Leia mais... ]
Justiça Federal nega liminar para excluir “Deus seja louvado” de cédulas do Real
03 de dezembro de 2012
Decisão proferida pela juíza federal Diana Brunstein, da Sétima Vara Federal Cível em São [ Leia mais... ]
Empresas poderão ser obrigadas a enviar contrato de adesão pelo correio
26 de dezembro de 2012
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga os prestadores de serviço de televisão por assinatura, telefonia e in [ Leia mais... ]
Contrato com empregado como avalista é trabalhista
22 de janeiro de 2013
Contrato de empréstimo feito por empresa que colocou funcionário como avalista tem natureza trabalhista, e não civil. Assim entend [ Leia mais... ]
STF rejeita recursos de família brasileira no caso do menino Sean Goldman
08 de fevereiro de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou na quinta-feira (7/2) recursos da família brasileira do garoto Sean Goldman para que ele [ Leia mais... ]
Empresa é condenada por usar a Justiça para homologar rescisões
04 de março de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Empresa de Transportes Transbel Rio Ltda., de Belém (PA), a pagar [ Leia mais... ]
MPF faz recomendação à OAB para permitir exercício da advocacia “pro bono”
20 de março de 2013
O Ministério Público Federal em São Paulo expediu recomendação aos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasi [ Leia mais... ]