08 de julho de 2013
A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal emitiu uma “nota à imprensa”, na qual nega que o ministro Joaquim Barbosa [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
Não é possível relativizar a coisa julgada para afastar, em ação negatória, a paternidade declarada em decisão já transitada em ju [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás negou a genro o ingresso em processo de inventário de seu sogro do [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
A Câmara dos Deputados aprovavou nesta terça-feira (27/8), em segundo turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que institu [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava invalid [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2013
A Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. foi condenada a reintegrar um cortador de cana demitido por justa causa, sob a alegação d [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2013
A dispensa de carta precatória para realização de avaliação de imóvel em local distinto de onde tramita a ação judicial que envolv [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que afastou a responsabilidade do SBT por tragédia com crianç [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Álvaro Ciarlini, da Segunda Vara da Fazenda Pública do DF, condenou o ex-governador do Distrito Federa [ Leia mais... ]