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Notícias

Caso Mayana: TJMS não conhece pedido de habeas corpus

21 de abril de 2011

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal não conheceram o habeas corpus nº 2011.006226-2, com pedido de liminar, i [ Leia mais... ]

Notícia sobre reconhecimento de uniões homoafetivas tem mais de 40 mil acessos

11 de maio de 2011

A matéria veiculada na página de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (5), sobre a decisão da Corte d [ Leia mais... ]

Negada liminar a servidora acusada de desviar dinheiro dos Correios

25 de maio de 2011

Foi indeferida, pelo ministro Luiz Fux, liminar requerida pela defesa de R.C.V.M., acusada de, supostamente, ter desviado mais de [ Leia mais... ]

CNJ vota nesta terça relatório sobre correição feita na Justiça de MS

07 de junho de 2011

Seis meses depois de vir a Mato Grosso do Sul para investigar a quantas anda o Judiciário Estadual, o CNJ (Conselho Nacional de Ju [ Leia mais... ]

Cunhado diz estar surpreso com suspeita de participação em sumiço de Marielly

21 de junho de 2011

Colocado como um dos suspeitos de participação no desaparecimento de Marielly Barbosa, o cunhado da jovem nega qualquer envolvimen [ Leia mais... ]

Sexta Turma nega habeas corpus a advogado condenado a 36 anos por exploração sexual de menor

06 de julho de 2011

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um advogado de Rondônia. Ele foi condenado a 30 anos de [ Leia mais... ]

MP não consegue manter ação penal por violência doméstica contra vontade da vítima

03 de agosto de 2011

O Ministério Público (MP) do Estado de Minas Gerais recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de dar prosseguime [ Leia mais... ]

MP deve demonstrar ocorrência de prejuízo para fins de declaração de nulidade

18 de agosto de 2011

Diferentemente do que foi informado em matéria publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (16), às [ Leia mais... ]

MPF-SP entra com ação para que Aposentadoria S/A e escritório de advocacia cessem práticas lesivas a aposentados

02 de setembro de 2011

As pessoas que se sentiram lesadas e que não tenham sido ressarcidas poderão se habilitar ao final do processo para requerer inden [ Leia mais... ]

Importadoras podem entrar na Justiça

19 de setembro de 2011

As empresas importadoras de automóveis decidem na próxima sexta-feria se entram ou não na Justiça contra a medida do governo de el [ Leia mais... ]