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Notícias

As obrigações do fiador no contrato de locação

20 de janeiro de 2014

Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. Não é pra menos. Ser a garantia da dívida de alg [ Leia mais... ]

Aprovada em concurso consegue ser contratada apesar de ter irmão na mesma empresa

11 de fevereiro de 2014

Uma professora que foi aprovada em processo seletivo para integrar o quadro de funcionários do Sesc, integrante do Sistema "S", co [ Leia mais... ]

PJe-JT: Sistema será implantado na VT de Bataguassu em 14 de março

11 de março de 2014

Foi publicada hoje a Portaria GP/CPJ N. 3/2014 que formaliza a implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT na Vara do Tra [ Leia mais... ]

Casa noturna responderá por morte de garçom atingido por tiros quando trabalhava

08 de abril de 2014

A Massa e Campagnoni Ltda., de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais [ Leia mais... ]

TJMS determina exclusão de nome de cadastro de proteção ao crédito

12 de maio de 2014

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por V. M. F. contra uma concessioná [ Leia mais... ]

Rejeitada manutenção de tempo de atividade rural sem recolhimento no cálculo de aposentadoria

10 de junho de 2014

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 28106, [ Leia mais... ]

Empresa deverá pagar indenização por cobrança indevida

10 de julho de 2014

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, em decisão unânime, negaram provimento a apelação interposta por uma transportadora contra [ Leia mais... ]

Fisioterapeuta é condenada a indenizar paciente que fraturou perna durante sessão

07 de agosto de 2014

Em decisão monocrática, o juiz José Carlos de Oliveira, em substituição ao desembargador Carlos Alberto França, condenou uma fisio [ Leia mais... ]

Turma determina penhora de 10% da remuneração do sócio de empresa executada

02 de setembro de 2014

Na execução movida por um trabalhador em face do sócio da ex-empregadora não foram encontrados bens que pudessem ser penhorados. P [ Leia mais... ]

CJM/DF completa dois anos e leva esclarecimentos da Lei Maria da Penha a cerca de 4 mil pessoas

26 de setembro de 2014

Criado para efetivar o compromisso do TJDFT quanto à garantia dos direitos da mulher vítima de violência doméstica e familiar, o C [ Leia mais... ]