Boato sobre doença estigmatizante é passível de reparação moral.


UM OPERADOR DE COMPUTADOR, VÍTIMA DE UM FALSO DE QUE ERA PORTADOR DO VÍRUS DA AIDS, VAI SER INDENIZADO EM R$ 50 MIL POR DANOS MORAIS. A 7ª TURMA DO TST DESPROVEU AGRAVO NO QUAL A NETWORK E OUTRAS TRÊS EMPRESAS DO SETOR PRETENDIAM REFORMAR DECISÃO DE ORIGEM.

DE ACORDO COM OS AUTOS, QUANDO OS PROBLEMAS DE SAÚDE DO OPERADOR COMEÇARAM, COM A SUSPEITA DE UM TUMOR, ELE SOLICITOU AO PRESIDENTE DAS EMPRESAS UM ABONO PARA CONSULTAR UM ESPECIALISTA, MAS OUVIU "EM ALTO E BOM SOM, NA FRENTE DE OUTROS EMPREGADOS, QUE SEUS SINTOMAS ERAM TÍPICOS DE AIDS". A PARTIR DE ENTÃO, PASSOU POR GRANDES CONSTRANGIMENTOS, SENDO ALVO DA DISCRIMINAÇÃO DOS COLEGAS DE TRABALHO.

COM O INTUITO DE POR FIM ÀQUELA SITUAÇÃO, APRESENTOU O RESULTADO NEGATIVO DE EXAME DE AIDS À EMPRESA, MAS OUVIU AINDA DO PRESIDENTE QUE "AQUILO NÃO PROVAVA NADA". ELE TRABALHOU NAS EMPRESAS DE 1990 ATÉ 2005.

NA DECISÃO QUE DEFERIU A VERBA INDENIZATÓRIA AO EMPREGADO, O TRT DA 1ª REGIÃO REGISTROU QUE O BOATO, DE FATO, CIRCULOU NA EMPRESA, E FOI DESMENTIDO POSTERIORMENTE QUANDO SE CONSTATOU QUE O SEU REAL PROBLEMA DE SAÚDE ERA UM TUMOR NO CRÂNIO. UMA DAS TESTEMUNHAS AFIRMOU QUE O COMENTÁRIO PARTIU DO PRESIDENTE DAS EMPRESAS.



SEGUNDO O RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MINISTRO VIEIRA DE MELLO FILHO: "A CIRCULAÇÃO DE BOATO A RESPEITO DE DOENÇA ESTIGMATIZANTE VULNERA A IMAGEM DO AUTOR E PASSÍVEL DE REPARAÇÃO MORAL." (GRIFOS NOSSOS) A DECISÃO FOI UNÂNIME.
• PROCESSO RELACIONADO : 148400-20.2006.5.01.0057



FONTE: WWW.MIGALHAS.COM.BR